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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:15
Turma afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador
No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:35
TST afasta suspeição de testemunha que moveu ação contra o mesmo empregador
Após a prova testemunhal, Turma determinou o retorno do processo ao segundo grau para o seguimento da ação
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:43
Mensalão: Supremo mantém ato que permitiu a substituição de testemunha não localizada
Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 13:12
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1]
É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:07
Litigar contra o mesmo empregador, por si só, não invalida testemunha
A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, não a torna suspeita
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:18
Ministro Joaquim Barbosa determina o fim da procura por testemunha de Maluf e Pitta
A decisão do ministro ocorreu porque a testemunha apontada pela defesa nunca ficou diante do juiz, mesmo tendo sido intimada três vezes.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:25
Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão
O acusado não poderá apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 13:58
Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:30
Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha
invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:11
WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado
O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o convite e requerer
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 17:03
Sexta Turma mantém indeferimento de testemunha instruída pela empresa antes da audiência
De acordo com o relator, não houve cerceamento de defesa porque a empresa teve o direito de produzir prova por meio do depoimento de outro empregado.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:30
Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha
A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 14:19
Caixa 2 é ilegal, mas é diferente de corrupção e lavagem de dinheiro, diz Cardozo
Ex-ministro prestou depoimento à Justiça Federal como testemunha de defesa de Palocci na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:32
CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência
Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:00
Negada liminar a acusados que pediam suspensão de oitiva de membro do MPT como testemunha
Tribunal afirma não haver nenhuma ilegalidade ou abuso do poder que suspenda a oitiva da testemunha
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 16:09
Tribunal afasta multa a testemunha e diz que reforma trabalhista é inaplicável
Em relação à multa para a testemunha, aplicada na sentença porque, segundo o juiz, a testemunha
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:42
Intimar pai de denunciado para depor como testemunha não configura constrangimento ilegal
arrolado como testemunha em um processo cuja acusação se dirige a outro sócio, seu filho, circunstância que o eximiria de prestar depoimento
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:15
Com testemunha protegida, MP obtém condenação de homem que matou três pessoas no ABC
O acusado foi condenado a 60 anos de reclusão por ter matado três pessoas por motivo torpe em 2005
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:59
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.